domingo, abril 12

NOTAS SOLTAS

Justiça, Apitos e Simulações

1. Quem ousasse pensar que Pinto da Costa pudesse ser condenado não tinha gasto uns segundos de ponderada reflexão sobre o estado da máquina da justiça portuguesa nas suas várias vertentes, mas fora levado pela emoção de um sonho.
É que, se essa máquina nunca foi um primor de virtude neste país, ela chegou a um estado verdadeiramente lastimável e até assustador.
A esperança é sempre, porém, a última a morrer … e até eu sonhei!...

Os juízes absolvem culpados que a sabedoria popular há muito condenou. Esses mesmos juízes são vistos pelo povo como uma parte fundamental de um sistema que protege os poderosos.
Há magistrados do MP contra magistrados do MP, com insinuações e mesmo acusações cruzadas, com o Procurador-Geral a tentar apagar os fogos que se reacendem por todo o lado.
Há agentes da PJ punidos pelos tribunais, há cartas falsas forjadas por ditos responsáveis da máquina da justiça.

Um número esmagador de processos atafulham e eternizam-se nos tribunais sem solução à vista, alguns aos solavancos, outros a dormir o sono dos justos.
O segredo de justiça é um segredo virtual que nunca existiu na realidade, com fugas seleccionadas para a comunicação social.


2. Um dos exemplos mais mediáticos e actuais é o caso Freeport. Sem tomar posição sobre culpados ou inocentes porque a minha política é o Benfica, vamos analisar alguns dos seus aspectos.

A investigação iniciou-se por denúncia em carta dita “anónima” mas cujo autor é bem conhecido.
A carta dita “anónima” foi sugerida pelos próprios investigadores que instigaram a denúncia por essa via.
A dita carta “anónima” apenas denuncia e relata rumores e boatos ouvidos em conversas de café.

Logo no início da pseudo investigação, o segredo de justiça já estava plasmado em tudo o que é comunicação social.
A PJ responsável ficou com o processo, o MP ou não soube ou fez que não era nada com ele.

E o processo ficou congelado, esquecido, hibernou durante uns anos e voltou … aos jornais, que o “segredo” de justiça é quem mais ordena!…
Então, o MP faz-se de surpreendido pela existência de um tal processo e, finalmente, avoca-o!
E agora até corre o risco de ser deitado para o lixo do arquivo, ficando no ar todo um ror de suspeições e especulação.
Culpados?! Inocentes?! Batota partidária?! Batota dos agentes da investigação?!
Escolham!...

São métodos de investigação inaceitáveis em qualquer Estado de Direito e que não transmitem confiança a ninguém.
A máquina da justiça aterroriza … os não poderosos!
E aterroriza-se perante os poderosos!
E não faz Justiça!

Razão tem o Bastonário da Ordem dos Advogados, que diz com todas as letras:

«Os magistrados do Ministério Público que se queixam de estar a sofrer pressões deviam ir plantar couves porque, se relatam acontecimentos dessa natureza e isso os perturba a esse ponto, é porque não usam os poderes amplos que têm para pôr na ordem os atrevidos»

Poderes amplos, sabedoria e competência limitada, vontade de fazer e fazer bem desgraçadamente extraviada!


3. Os processos contra Pinto da Costa foram investigados no meio desta barafunda e desta miserabilista máquina da justiça.
Alguém de dentro soprou aos ouvidos do condenado – pela justiça desportiva – de que iria ser detido para prestar declarações. Deu-lhe a oportunidade de se pôr a salvo e, fundamentalmente, de pôr a salvo tudo quanto o pudesse incriminar.
Houve, portanto, conspurcação de prova importantíssima, como é a primeira prova recolhida logo no início da investigação e apanhando o investigando de surpresa.
Porém, a Pinto da Costa foi dada a oportunidade de poder destruir ou sonegar o que entendeu conveniente.

Ficou apenas o testemunho de Carolina Salgado!...

Pinto da Costa, não se esqueçam, é um dos poderosos deste país porque tem na mão os votos dos seus adeptos. É verdade que ele anda sempre rodeado de “gente pequenina”. A este propósito, até MST se lamenta de que ele, “ainda não tenha conseguido … despir a capa de provincianismo”… e que, pelo contrário, “tenha preferido, como qualquer cacique da província, viver rodeado de gente pequenina”, acrescentando que é a sua “fatal tendência para as más companhias”!

No entretanto, muitos deputados pagos pelo povo – na sua grande maioria pelos Benfiquistas – faltam ao trabalho na Assembleia da República e querem receber mesmo o dia da falta. Ou então, prestam-lhe homenagens de desagravamento em lautos jantares na casa que representa (?) o povo e devia ser o espelho da democracia e das virtudes democráticas, tornando-se apenas no espelho das deformidades e vícios de mandranice de quem, com honrosas quanto diminutas excepções, faz do dever uma caroca de biscateiro.
Outros, pedem-lhe expressamente os votos dos adeptos do seu clube para conseguirem eleger-se.
Outros ainda aceitam-lhe vereadores para poderem, à socapa, entregar-lhes centros de estágio pagos com dinheiros públicos, ou melhor dizendo, outra vez com o dinheiro do povo e outra vez com dinheiro de maioria Benfiquista.


4. Miguel Sousa Tavares, com a alarvice que lhe é conhecida na sua escrita, malha em toda a gente.
Em Luís Filipe Vieira, naturalmente, no Procurador-Geral da República, em Leonor Pinhão, em Maria José Morgado, no MP que enviou o processo para julgamento, no Procurador que fez o julgamento, em Carolina Salgado, no Dr. Ricardo Costa e agora também já na gémea que perdeu, obviamente para ele, a aura de credibilidade com que a carimbou quando lhe conveio, credibilidade que Carolina nunca usufruiu depois que teve o topete de acusar o seu papa.

Mas deve ter cuidado porque a guerra ainda não terminou. A convicção da Juíza pode não ser a convicção dos que irão julgar o caso em recurso. Ela também deixou expresso na sentença, com todas as letras, que a ida do árbitro a casa de Pinto da Costa, nas condições apuradas, era no mínimo suspeita e imprudente.

E se o tribunal de recurso ordenar que Ana Salgado seja ouvida em depoimento neste processo do envelope?
Não tinha ela, em tempos idos, mais credibilidade do que Carolina?
Sim, até pode ocorrer a esses juízes interrogarem-se por que se suborna alguém para desmentir outrem que nos acusa, se a consciência está assim tão tranquila e tão confiante que até se jura pela saúde de uma filha e se apela à justiça divina!?

MST escreveu que o procurador do MP no julgamento quis aliciar a testemunha da defesa. O termo é forte, pois significa seduzir, subornar, atrair enganosamente.
Porém, ele que se defenda, se tiver um resquício de respeito por si próprio.

Também escreveu que LFV não tem pudor em afirmar que a justiça não presta.
Mas isso já todo o país sabe, é um facto notório, não precisa de demonstração!

Não concordo é que MST escreva ser LFV capaz até de insinuar que Pinto da Costa subornou 5 tribunais e nove juízes para o declararem inocente!
Não concordo, porque tal suborno nem sequer era preciso e LFV sabe-o bem. De resto, como melhor ainda o devia saber MST, ao que dizem, incluindo ele próprio, versado em leis!
A razão é simples e cristalina! Até agora, nenhum juiz – nenhum juiz, sublinha-se – declarou inocente Pinto da Costa!
Todos o absolveram por alegada falta de provas para o condenar, o que é muito diferente!
Nenhum o absolveu porque se provou a sua inocência!
Todos os juízes ficaram com dúvidas!
E quando há dúvidas!...

5. Cruz dos Santos nunca foi de grande isenção na análise das arbitragens dos jogos do Benfica, ou de outros aspectos com ele conexionados. Desta vez fez excepção que, aliás, só confirma a regra.
A determinado momento da sua crónica, escreve assim:

«Faltaram provas no caso do envelope? Claro que sim. E contra isso, nada feito»

E um pouco adiante:

«Mas se houver … respeito pela transparência em todas as situações … reconhecer-se-á que um árbitro não deve visitar a casa do presidente de um clube cujo jogo irá dirigir poucos dias depois»

Implícita mas bem nitidamente, Cruz dos Santos não absolve Pinto da Costa, tal como a justiça popular – com excepção dos conspiradores – na convicção da sua sabedoria universal, o não absolve!
Cruz dos Santos recrimina-o e põe em relevo a legitimidade da perversa e persistente dúvida!

Quanto ao castigo de Lisandro Lopes, depois de acentuar que a Comissão Disciplinar da Liga se limitou a cumprir o seu dever, escreve:

«A simulação de Lisandro Lopes foi a mais indiscutível dos últimos largos anos»
«Ninguém cai para a frente só porque um adversário lhe coloca a mão (aberta) no peito»

Também Cruz dos Santos, como todas as pessoas de bom-senso, está perfeitamente descansado quanto à natural paz com que Newton merece permanecer no seu sono eterno, apesar de gente acostumada a oferecer fruta e viagens de férias o ter tentado colocar aos pulos na sua tumba sagrada.
Se algo Newton tivesse a dizer a estes pobretanas e ignorantes mortais que o tentaram desassossegar no seu sono beatífico seria que de física continua a perceber ele e da arte ou ciência da fruta e de outras aldrabices futebolísticas já os alquimistas da batotice condenada se apossaram, não passando de estultos aprendizes no que àquela ciência diz respeito.

É por isso que Newton se foi da morte libertando!

E se os perturbadores da verdade desportiva, da mesma morte alguma vez se libertarem, será apenas para serem recordados como um presidente e um clube, dos únicos dos ditos grandes – apesar de não passarem de um clube regional sem carisma, mesmo para os prestigiados jornais estrangeiros – que foram condenados por tentarem fazer batotice desportiva.

Tal e qual como Judas se libertou à custa da sua pantominice!