..."SIC e jornalista pedem ao Estado €52 mil em caso ligado a Pinto da Costa""A SIC e o jornalista José Manuel Mestre exigem ao Estado 52 mil euros de indemnização, na sequência da sua condenação por difamação ao presidente do FC Porto, numa sentença entretanto rejeitada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Em recurso extraordinário de revisão de pena, que deu entrada nos Juízos Criminais do Porto e que a Agência Lusa consultou hoje, o jornalista pede 4.099,91 euros de indemnização por danos patrimoniais e 15 mil euros por danos não patrimoniais, uma vez que a condenação lhe "obstaculizou, de forma relevante," o exercício da profissão na área da sua especialidade, o desporto.
A SIC pede, por sua vez, 33.099,47 euros, por danos patrimoniais.
Aos valores pedidos deverão juntar-se juros e deduzir-se o que o Estado português foi condenado a pagar pelo tribunal europeu: 12.104,72 euros ao jornalista e 10.687,37 euros à SIC.
Em causa está uma entrevista em 1996 ao então secretário-geral da UEFA, em que José Manuel Mestre questionou Gerhard Aigner sobre como era possível que o presidente da Liga de clubes, que, ao mesmo tempo era presidente de um clube, se sentasse no banco de suplentes, à frente do árbitro, de quem era, "por inerência", patrão.
Pinto da Costa sentiu-se difamado com a pergunta e conseguiu que os Juízos Criminais do Porto condenassem o jornalista e a SIC ao pagamento de uma multa de 3.990 euros, numa decisão confirmada pelo tribunal de apelação em 2002.
Já em 2007, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou que a decisão da justiça portuguesa foi "ilegítima, injusta e infundada". O tribunal de Estrasburgo questionou que se sancionasse um jornalista "por ter formulado as suas perguntas de certa maneira" e considerou que com aquela sentença a Justiça portuguesa "violou um direito fundamental do cidadão", o da liberdade de imprensa."
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Mais palavras para quê? Mas se porventura fizermos muita questão de as encontrar, temos muitas por onde escolher..'coacção' ou 'corrupção' até poderiam encaixar. 'talvez'. Qualquer semelhança entre este episódio e aquilo que já todos ouviram nas escutas telefónicas não será, por certo, mera coincidência. É muito mais do que isso. É FALTA DE VERGONHA!
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sexta-feira, fevereiro 25
Comentários (10)

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Comments by IntenseDebate
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O Pinto, os 'nossos' tribunais e o Tribunal Europeu DH
2011-02-25T18:03:00Z
GM
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Aguia_Imperial 58p · há 735 semanas
Mas também é verdade que entre a SIC, e um canal pago pelos impostos de todos NÓS (RTP e RTPN) com personagens no bolso de Palermo completamente nojentas, como Hugo Gilberto, Rui Moreira, Cerqueiras, são muitos para os nomear a todos, onde a agremiação corrupta e criminosa até se dá ao luxo de ir lá contratar os seus directores de comunicação, e a TVI e TVI24 com um director de informação fanático e fervorosamente adepto do FoiComPutas como é o vómito do Julinho Magalhães, a escolha para os verdadeiros Benfiquistas é muito difícil, mas antes a SIC que ao menos dá menos abébias aos corruptos filhos da puta.
john billy · há 735 semanas
Condenar um jornalista por fazer uma pergunta? Pobre País, ao que chegaste...
MAFARRICO · há 735 semanas
Viriato de Viseu · há 735 semanas
Procurei lá no site deles e não li nada a respeito.
O Corrupto só ganha causas em Palermo. Porque será???
GM_ 84p · há 735 semanas
Marquês de Marialva · há 735 semanas
METEM NOJO AOS CÃES estes CORRUPTOS! Que máfia que montaram!!!
Blank · há 735 semanas
A verdade é como azeite
Como é público, em devido tempo e de várias formas, o Sport Lisboa e Benfica denunciou o facto de um jornalista que integrava a editoria de desporto da Agência Lusa desde o dia 1 de Novembro de 2009, vindo dos quadros do Jornal de Notícias, manter uma prática difamatória, parcial e tendenciosa em relação ao tratamento que dava a toda a matéria noticiosa do SL Benfica.
Houve, de resto, várias denúncias e queixas feitas pelo Sport Lisboa e Benfica à ERC neste sentido, principalmente porque a Agência Lusa tem responsabilidades de carácter público, pelo que os seus profissionais devem ter um redobrado cuidado na maneira como exercem a sua profissão.
Apesar do nosso esforço, da matéria de facto que foi enviada ao Presidente da Agência Lusa e à própria ERC, o jornalista Francisco J. Marques continuou a exercer as suas funções com total impunidade e protegido por algumas pessoas que, agora, terão de responder pelo facto.
Em jornalismo não há coincidências. O carácter e o propósito da pessoa em causa ficou bem expresso desde cedo. As motivações eram evidentes e a intencionalidade de algumas notícias também.
Pois bem, ficou a saber-se, esta semana, que Francisco J. Marques, assumiu finalmente o lugar que merece e para o qual tanto trabalhou: coordenador do sítio do FC Porto e da revista “Dragões”.
Nada que nos surpreenda. O que verdadeiramente nos surpreende é a cegueira ou, pior, a cumplicidade de quem durante todos estes anos permitiu que, com intenções claras, certas notícias tenham nascido e merecido guarida numa agência noticiosa que tem por obrigação preservar a imparcialidade, garantir a neutralidade dos seus jornalistas e, acima de tudo, servir o interesse público.
Esperamos agora, por uma palavra quer dos responsáveis da Agência Lusa, quer da ERC e, ao mesmo tempo, recordamos algumas das pérolas que o senhor Francisco J. Marques já tinha publicado antes de chegar à Lusa:
- “O denodo com que João Leal, director do departamento Jurídico da FPF, escreve que o FC Porto não recorreu e omite que o recurso de Pinto da Costa pode ter óbvios efeitos sobre a condenação do clube caso venha a ser considerado procedente pelo CJ indicia uma inaceitável tomada de partido. Diabolizando o FC Porto, claro!”
Francisco J. Marques in JN a 04/06/2008
- “Há em Portugal uma abissal diferença de tratamento mediático dos jogadores do FC Porto e dos jogadores de Lisboa. É uma verdade tão evidente quanto inconveniente, mas basta uma leitura superficial da imprensa para observar como os jogadores do Benfica e do Sporting beneficiam de uma imprensa muito mais simpática.” Francisco J. Marques in JN a 3/12/2007
- “No Dragão, o FC Porto manteve a cadência (…) mostrou uma diferença para a concorrência que é quase pornográfica”
Francisco J. Marques in JN a 10/3/2008
Efectivamente, o pior cego é sempre aquele que não quer ver.
Só infiltrados...
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Caro Blank,
Já postámos esse Comunicado Oficial (assim como a página desse 'jornalista' na nossa página do Facebocas.
Temos de ir distribuindo assim a coisa senão nao ha espaço para tanto. É que aquela ESCUMALHA AZUL faz tanta MERDA que até fazem esgotar o tempo e o espaço...
Saudações
GM
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Blank · há 735 semanas
o atento · há 732 semanas
No_Worries 82p · há 735 semanas